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Doutrina » Penal Publicado em 12 de Janeiro de 2010 - 03:00
Necessidade de tipificação do trabalho escravo
, Universidade Gama Filho, Pós-graduado em Direito Trabalhista, Universidade da Cidade do Estado do Rio de
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Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2014 - 11:45
STF deve decidir se transexual pode mudar RG sem ter feito cirurgia
Decisão tomada nesse recurso específico, que tramita em segredo de Justiça, deverá ser aplicada em processos semelhantes
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Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2014 - 15:00
OAB reprova 83,36% de candidatos no XII Exame de Ordem
Dos 25.661 inscritos na prova no Estado, apenas 4.268 foram aprovados
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Notícias Publicado em 14 de Maio de 2014 - 12:00
Para movimento negro e Seppir, Lei Áurea não é motivo de comemoração
No Congresso, menos de 9% dos parlamentares são negros, enquanto que a população que se declara negra chega a 51%
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Notícias Publicado em 12 de Março de 2014 - 11:00
Dívida da Petrobras deve passar de US$ 100 bi até 2018
Agências de classificação de risco, porém, acreditam que a empresa conseguirá diminuir seu endividamento nos próximos anos
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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2014 - 13:00
Pai é preso por estuprar duas filhas no interior de Santa Catarina
Homem teve seis filhos com as duas e a mais nova está grávida; mãe sabia dos crimes, mas tinha medo de denunciar
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Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2015 - 10:50
Multa d'água em SP é suspensa pela Justiça
Juíza acolhe pedido de liminar feito pela Proteste e determina que sobretaxa em vigor há cinco dias só pode ser aplicada após declaração pública de racionamento pelo governo Geraldo Alckmin
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Notícias Publicado em 01 de Agosto de 2014 - 12:45
TCU aponta falhas generalizadas em ações do governo
Tribunal de Contas da União realizou 23 auditorias em programas como o Minha Casa Minha Vida, grandes projetos e concessões
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Notícias Publicado em 13 de Junho de 2014 - 12:15
Educadores criticam destinação de recursos do PNE para o setor privado
Aprovado pelo Congresso, plano ainda não foi sancionado pela presidente e entidade lança campanha pedindo vetos de dois destaques
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Notícias Publicado em 29 de Abril de 2014 - 16:45
Justiça bloqueia R$ 2,3 milhões de Pagot e outros cinco acusados por prejuízo em obra no MS
Ex-diretor geral do DNIT, Luiz Antonio Pagot, é acusado de improbidade
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Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2014 - 17:00
Justiça determina bloqueio de R$ 1,5 bi de contas bancárias de Eike Batista
Medida atende a pedido do Ministério Público Federal e tem objetivo de garantir a futura indenização pelos supostos prejuízos causados pelo empresário a investidores da petroleira OGX
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Notícias Publicado em 21 de Julho de 2015 - 10:54
Nelson Barbosa pede 'veto integral' a reajuste do Judiciário
Ministro do Planejamento encaminhou documento com laudos técnicos ao chefe da Casa Civil Aloizio Mercadante
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Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2014 - 10:55
TSE confirma anistia para contas de partidos
Toffoli propôs que as prestações de contas anteriores a 2009 que ainda não foram julgadas deixem de ser analisadas definitivamente no tribunal
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Notícias Publicado em 08 de Julho de 2014 - 12:15
Com nova resolução da Anatel, operadora terá de retornar para o consumidor quando ligação cair
Nova resolução da Anatel também prevê que o cancelamento de serviço seja automático
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Notícias Publicado em 25 de Abril de 2014 - 12:45
Número de diaristas cresce após PEC
Pesquisa da Fundação Seade mostra que porcentual das domésticas nesse regime aumentou de 35,1% em 2012 para 38,1% em 2013
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Notícias Publicado em 29 de Maio de 2008 - 01:00
Súmula 691 do STF: necessidade de revisão?
Pós-Graduação da UniFMU, em São Paulo; Pós-Graduado em Direito Penal pela ESMP-SP - Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo.
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Notícias Publicado em 07 de Janeiro de 2014 - 20:30
Regime de ?Home Office? no Tribunal de São Paulo divide advogados e juristas
Plano do novo presidente da Corte prevê servidores trabalhando em casa
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Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2015 - 17:09
Juiz Sérgio Moro, atribui a José Dirceu ‘profissionalismo e habitualidade do crime’
Juiz da Lava Jato destaca que ex-ministro-chefe da Casa Civil do governo Lula ‘persistiu’ na corrupção, desde o Mensalão até o esquema Petrobrás
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Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2014 - 18:15
Para juíza, assassino de Glauco não pode ser condenado por latrocínio
Magistrada que liberou Cadu afirma que não se arrepende da decisão, com base em laudos psiquiátricos
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Notícias Publicado em 06 de Março de 2014 - 19:45
Projeto de lei dá bolsa de estudo para todos os profissionais da educação
Texto concede subsídios para formação de professores da educação básica que não possuem títulos, em nível médio ou superior